Rhuan Filipe Montenegro dos Reis

Rhuan Filipe Montenegro dos Reis

Advogado

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2019). Graduação em Gestão Ambiental pela Universidade de Brasília (2017).  Especialista em Direito Ambiental pela Centro Universitário Cruzeiro do Sul (2020). Atualmente, é advogado - Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal (OAB 63.842/DF) -, gestor e consultor Ambiental. Tem experiência na área de Direito e nas Ciências Ambientais, com ênfase em Direito Ambiental e Urbanístico e Ecologia Humana. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília, linha de pesquisa: Políticas Públicas, Processo Civil, Processo e Controle Penal. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV, Escola de Direito Rio). Doutorando em Desenvolvimento Sustentável pelo CDS-UnB.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Andamento Desenvolvimento Sustentável

2023 - 2023

Universidade de Brasília (UnB)
O Papel Das Políticas Públicas Comparadas no Direito à Sustentabilidade: Estudo de Caso dos Agrotóxicos na Relação Amazônia Brasil-Colômbia

Especialização em Andamento em Compliance e Integridade Corporativa

2022 - Atual

Puc/Mg - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais

Especialização em Andamento Direito Público Aplicado

2021 - 2022

EBRADI (ESCOLA BRASILEIRA DE DIREITO)

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
Orientador: Jefferson Carús Guedes

Especialização em Direito Empresarial

2020 - 2022

FGV Fundação Getúlio Vargas

Especialização em Direito Ambiental

2018 - 2020

Centro Universitário do Distrito Federal UDF
Orientador: Naína Ariana Souza Tumelero
Direito à ludicidade e à conscientização na Lei 9.985: um estudo de caso do Parque Sucupira em Planaltina-DF

Graduação em Direito

2014 - 2019

Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
Orientador: Rodrigo Augusto Lima de Medeiros.
Princípio da Operabildiade e Judicialização dos Impactos Ambientai.

Graduação em Gestão Ambiental

2014 - 2017

Universidade de Brasília
Orientador: Tânia Cristina da Silva Cruz.
Cenários da Despatrimonização do Direito Privado na Tutela dos Bens Ambientais: Contrapontos entre Justiça Social e a Livre Iniciativa.

Formação complementar

2022 - 2022

Extensão universitária em II Simpósio Internacional de Língua, Literatura e Interculturalidade. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Goiás, UEG, Brasil.

2022 - 2022

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2022 - 2022

Direito das Políticas Públicas. (Carga horária: 2022h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2022 - 2022

Direito Penal e Econômico. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2022 - 2022

Finanças Públicas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2022 - 2022

Ensino Participativo - Teória e Prátoca. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2022 - 2022

Congresso Interdisciplinar em Políticas Públicas. (Carga horária: 25h). , Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito, CAED-JUS, Brasil.

2021 - 2022

PROCAD-Amazônia (PPG em Direito). (Carga horária: 120h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em I Semana UENP de Direito Civil. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.

2021 - 2021

Liderança e Motivação. (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Tendências em Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos. (Carga horária: 25h). , Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito, CAED-JUS, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Ecologia Urbana. (Carga horária: 40h). , Universidade Cesumar, UNICESUMAR, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direito de Família. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Curso Fraternidade e Políticas Públicas. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Sustentabilidade na Administração Pública. (Carga horária: 28h). , Escola Superior do Tribunal de Contas da União, ISC-TCU, Brasil.

2019 - 2019

Curso preparatório para ordem - Direito e Processo Penal. (Carga horária: 260h). , Centro de Ensino Integrado Sagrado Coração, CEISC, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Educação Ambiental: Interdisciplinaridade e Transversalidade. (Carga horária: 180h). , Instituto Brasileiro de Educação, IBEDF, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em VII Fórum Nacional de Ensino em Gestão Ambiental. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Japonês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Comissão julgadora das bancas

Tânia Cristina da Silva Cruz

CRUZ, T. C. S.. Cenários da Despatrimonização do Direito Privado na Tutela dos Bens Ambientais: Contrapontos entre Justiça Social e a Livre Iniciativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GESTAO AMBIENTAL) - FACULDADE UNB PLANALTINA.

Jefferson Carlos Carus Guedes

GUEDES, JEFFERSON CARLOS CARUS; CARMONA, P. A. C.; THAMAY, R. F. K.. Direito processual, democracia e políticas públicas: uma tipologia desenvolvida a partir da jurisdição coletiva urbanística. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Lucijane Monteiro de Abreu

MONTEIRO DE ABREU, Lucijane; CRUZ, T. C. S.; REZENDE, Romulo Correa Santos de. Cenários da despatrimonialização do direito privado na tutela dos bens ambientais: contrapontos entre justiça social e a livre iniciativa.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade de Brasília.

Paulo Afonso Cavichioli Carmona

GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; THAMAY, R. F. K.. DIREITO PROCESSUAL, DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA TIPOLOGIA DESENVOLVIDA A PARTIR DA JURISDIÇÃO COLETIVA URBANÍSTICA. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Paulo Afonso Cavichioli Carmona

GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; SUXBERGER, A. H. G.. CONTROLE PROCESSUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS: FEIÇÕES PROCESSUAIS NO CONTEXTO DAS CIDADES. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Rennan Faria Kruger Thamay

THAMAY, R. F. K.; CAVICHIOLI, P. A.; GUEDES, J. C. C.. Direito processual, Democracia e Políticas Públicas: uma tipologia desenvolvida a partir da jurisdição coletiva Urbanística. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Foi orientado por

Jefferson Carlos Carus Guedes

Direito processual, democracia e políticas públicas: uma tipologia desenvolvida a partir da jurisdição coletiva urbanística; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Jefferson Carlos Carús Guedes;

RODRIGO AUGUSTO LIMA DE MEDEIROS

PRINCÍPIO DA OPERALIBILIDADE E PERSCEPTIVA JUDICIAL NA APRECIAÇÃO DE IMPACTOS SIGNIFICATIVOS NOS ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Rodrigo Augusto Lima de Medeiros;

Alexandre Betinardi Strapasson

Política do Fogo e Mudança do Clima no Brasil: Análise Internacional Comparada (título preliminar); Bolsista da CAPES; Início: 2023; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Environmental contaminants and multiple exposure risks in the Eastern Brazilian Amazon, Descrição: A Amazônia está há muito tempo sob considerável pressão nacional e internacional de diversos tipos de desenvolvimento, incluindo extração madeireira, mineração, hidrelétricas e agricultura, com seus respectivos riscos ambientais, econômicos, sociais e de saúde. A exposição humana a contaminantes ambientais resultantes dessas atividades antrópicas vem se tornando uma preocupação global para diversas populações amazônicas negligenciadas. As exposições ao mercúrio (Hg) têm sido amplamente estudadas: os níveis de Hg nas populações ribeirinhas estão entre os mais altos do mundo, com efeitos neurológicos, cardiovasculares e imunológicos. Mais recentemente, níveis elevados de chumbo (Pb) foram medidos por nosso grupo em comunidades ribeirinhas do rio Tapajós, e nosso grupo vem investigando fontes potenciais, sendo o consumo de farinha de mandioca uma delas. Paralelamente, a monocultura da soja teve uma grande expansão nas últimas décadas para responder às demandas dos mercados internacionais. Além de aumentar o desmatamento, essas práticas agrícolas são acompanhadas do uso generalizado de agrotóxicos, principalmente herbicidas à base de glifosato. Embora existam evidências sobre os efeitos deletérios associados à exposição ao Hg nesta região, a extensão das exposições ambientais ao Pb e aos agrotóxicos, isoladamente ou em combinação, não é conhecida. Assim, com base em uma abordagem integrada de tradução de conhecimento (iKT) para integrar as preocupações das comunidades e partes interessadas em diferentes níveis, este projeto de pesquisa documentará exposições ambientais a agrotóxicos e metais em comunidades de zonas de expansão agrícola (soja) na região de Santarém-PA e de Macapá-AP. A pesquisa também investigará possíveis efeitos negativos associados a essas exposições, bem como fatores de proteção, com foco nos efeitos neurotóxicos. O presente projeto gerará novas evidências sobre a exposição a múltiplos contaminantes ambientais e seus efeitos e gerará evidências científicas e socialmente relevantes para populações no Brasil e em outros lugares (por exemplo, outros países da Amazônia).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rhuan Filipe Montenegro dos Reis - Integrante / Carlos José Sousa Passos - Coordenador / Alexandro Cezar Florentino - Integrante / Tânia Maria Pires Moraes - Integrante.

  • 2022 - Atual

    Plataforma digital para avaliação de estratégia corporativa ESG: environmental, social e governance de organizações públicas e privadas, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Rhuan Filipe Montenegro dos Reis - Coordenador / Mauricio de Carvalho Amazonas - Integrante / Elimar Pinheiro do Nascimento - Integrante / Mauro Guilherme Maidana Cappellaro - Integrante / Maria Amélia de Paula Dias - Integrante / Patrícia Guarnieri dos Santos - Integrante / Alexandre Betinardi Strapasson - Integrante / Diego Pereira Lindoso - Integrante / Wender Freitas Reis - Integrante / Giovani Bomfim - Integrante / Kátia Vanessa Souza de Mendonça - Integrante / Paulo Augusto da Silva Pedroso de Albuquerque - Integrante / Maria Clara Fernandes Maia - Integrante / Lucas de Andrade Neves Menescal - Integrante / André Valle Magalhães - Integrante / Lívia de Sena Vieira - Integrante / Fabrício Limoeiro - Integrante / Clara Barradas Coelho Santos - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas, Descrição: O Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas, vinculado à Área de Concentração Políticas Públicas, Estado e Desenvolvimento, tem como repercussões estudar a teoria da função atípica de concreção de normas jurídicas, afeta ao Poder Executivo, sob um olhar pós-positivista e desenvolver pesquisas relacionadas à patente ampliação das margens de interpretação da lei e da Constituição pela Administração Pública. Sob essas diretrizes, pesquisará a origem, o desenvolvimento e o estágio atual, no Brasil e no direito comparado, das teorias que legitimam a atuação jurídico-hermenêutica do Estado-administração, acentuando os conceitos apresentados pela doutrina e o posicionamento da jurisprudência. Ainda investigará a relação entre o direito administrativo e a concretização de direitos fundamentais e políticas públicas, à vista da constitucionalização do direito administrativo, para situá-lo, epistemologicamente, sob a óptica de um Estado Constitucional e Democrático de Direito..Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rhuan Filipe Montenegro dos Reis - Integrante / Sandro Lucio Dezan - Coordenador / Henrique Geaquinto Herkenhoff - Integrante / Felipe Aradi Miranda - Integrante / Luciano Picoli Gagno - Integrante / Victor Conte André - Integrante / Gegliola Campos da Silva - Integrante / Leonardo Feital Delgado - Integrante / Carlos Magno Moulin Lima - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Direito & Economia (GPDE/DF), Descrição: O Grupo de Pesquisa em Direito & Economia - GPDE tem por propósito produzir e disseminar estudos teóricos e empíricos que abordem novas e antigas questões jurídicas sob um prisma inovador, em especial, mas não limitado, à aplicação da metodologia da análise econômica do direito de forma a possibilitar aos juristas e elaboradores de políticas públicas o instrumental necessário para a realização de juízos de diagnose e de prognose de seus objetos de estudo e de trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rhuan Filipe Montenegro dos Reis - Integrante / Ivo Teixeira Gico Junior - Coordenador / Marlon Tomazette - Integrante.

  • 2007 - Atual

    Política Criminal, Descrição: Trata-se de um grupo interinstitucional do qual participam professores e alunos do UniCEUB e da UnB. Os trabalhos destinam-se à pesquisa sobre as diversas estratégias de controle da violência observando nelas as possibilidades de respeito aos Direitos Humanos e Humanitários. Neste sentido, procura-se analisar iniciativas, especialmente as brasileiras e latino-americanas, relacionando-as um contexto internacional de reformas penais e a modelos teóricos da política criminal contemporânea. O principal desafio é desenvolver um sistema de avaliação de políticas públicas de prevenção de conflitos referenciado na teoria crítica que considere as particularidades do contexto regional latino-americano e que esteja atento às possibilidades e limites de intervenção do Estado, da comunidade, da iniciativa privada e da tecnologia no controle social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rhuan Filipe Montenegro dos Reis - Coordenador / Antonio Henrique Graciano Suxberger - Integrante / Bruno Amaral Machado - Integrante / Carolina Souza Cordeiro - Integrante / Cristina Maria Zackseski - Integrante / Marcelo Borba Berdet - Integrante / Priscilla Placha Sa - Integrante / Soraia da Rosa Mendes - Integrante / Thiago André Pierobom de Ávila - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado

2021 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente

Atividades

  • 01/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, Centro Universitário de Brasília.,Linhas de pesquisa

  • 01/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Administrativo I, Direito Empresarial - Contratos, Direito Civil - Contratos

2023 - Atual

Sousa e Montenegro Advocacia

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado/ Chefe de Petições/Gestor